O Brasil e a America Latina: Para Alem da Violencia Estrutural e Institucional na Segurança Publica
Reseña del libro "O Brasil e a America Latina: Para Alem da Violencia Estrutural e Institucional na Segurança Publica"
Ha todo um processo democratico, participativo e descentralizador, responsavel pela formaço cultural, no qual e relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o imaginario coletivo e a cultura societaria. Estas esferas da realidade brasileira emergem como herança de novos quadros ou universos simbolicos, de natureza coletiva, que resultam da contribuiço dada pelas tecnologias atuais de informaço. Assim, so produzidas novas alternativas de manifestaço cultural, tomando como fonte o mundo do ciberespaço. O discurso oficial da sociedade dominante e elitizada pertence a um sujeito abstrato que produz um enunciado que discorre sobre o direito e a verdade. Neste mundo, da igualdade formal, de caracteristica universal, o novo sujeito discursivo inscreve-se no contexto de uma historia oficial, hegemonica da cultura branca, machista e detentora dos meios de poder e riqueza material. Os atores sociais oprimidos enfrentaram, historicamente, as regras de um ordenamento juridico, que se afirmava como um sistema centralizado em relaço a posiço ocupada pelos operadores dos direitos dominantes e dos beneficiados da elite social estabelecida em cada realidade. Este e o caso do Brasil, com fundamento no modelo garantista classico que produz uma universalidade juridica, abstrata e divorciada das praxis social.Observam-se na pratica concreta os deficits da dogmatica juridica tradicional, no mundo atual, no tocante ao processo de assimilaço e controle dos conflitos sociais. Com efeito, a dogmatica juridica apresenta suas lacunas, situaçes de falta de legitimidade, suas carencias e ineficiencias na operacionalidade do direito. A sociedade contemporanea, e eminentemente, complexa. Nos diversos fenomenos dos tempos atuais, neste processo de complexidade progressiva na sociedade, so fatores com importancia, cada vez mais crescente, que produzem consequencias relevantes, com relaço aos aspectos essenciais de compreenso e operacionalidade do direito, nas situaçes pertinentes as necessidades de respostas e decises rapidas e oportunas. Os problemas emergem diante da questo da falta de popularidade por parte dos juristas, que baseiam suas posiçes com fundamento na norma juridica.