Reseña del libro "Direito Fundamental Social Alimenta § £o (en Portugués)"
O direito fundamental á alimenta § úo figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidad úos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é imprescindível se alimentar, mas, lamentavelmente, sua concretiza § úo está aquém da sua devida efetiva § úo.No entanto, a modesta obra está sistematizada em 9 partes discursivas, com fundamento em textos normativos, doutrinas e jurisprud ªncias atualizadas, e, como objetivo geral da investiga § úo, exp ´s-se de forma didática e clara sobre: os instrumentos protetivos do direito á alimenta § úo no sistema universal da ONU e nos sistemas regionais europeu, interamericano e africano); peculiaridades do direito humano á alimenta § úo,abordando o conceito de direito humano á alimenta § úo adequada, sua natureza jurídica e conteúdo normativo; contextualiza § úo do direito fundamental á alimenta § úo no ordenamento jurídico brasileiro; direito á alimenta § úo e o princípio da dignidade da pessoa humana, narrando-se sucinta g ªnese, dilema do conceito, tratamento e o direito ao mínimo para uma exist ªncia digna; direito á alimenta § úo e os direitos á vida e á saúde; direito á alimenta § úo e o direito á água potável, pontuando-se o conceito de água potável, previs úo legal, natureza jurídica, conteúdo normativo, obriga § µes dos Estados; direito á alimenta § úo e a justiciabilidade; direito á alimenta § úo e a reserva do possível; e direito á alimenta § úo e o princípio da proibi § úo de retrocesso social.Com efeito, a obra enfrenta vários objetivos específicos e problemáticas intrigantes, por exemplo: alimenta § úo é um direito aut ´nomo ou pertencente ao conteúdo mínimo da dignidade da pessoa humana? Há rela § úo de interdepend ªncia entre o direito á alimenta § úo e os direitos á vida e á saúde? A água potável integra o conceito de alimenta § úo? (Im) possibilidade de judicializa § úo do direito fundamental social á alimenta § úo? O direito fundamental á alimenta § úo está sujeito á reserva do possível? ‰ possível a proibi § úo de retrocesso social do direito á alimenta § úo?Outrossim, na sua 1ª edi § úo, foi objeto de cita § úo e fundamento de inspira § úo em várias obras jurídicas e dezenas de artigos científicos, por renomados juristas, sendo, portanto, devidamente atualizada e ampliada.
