Name: A Proporcionalidade e a Efici ªNcia Econ ´Mica (en Portugués)
Price: 84358.00 COP
Availability: InStock
Author: Fernandes De Moura D
ISBN: 9786525243207

portada A Proporcionalidade e a Efici ªNcia Econ ´Mica (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Fernandes De Moura D

Idioma

Portugués

N° páginas

400

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525243207

A Proporcionalidade e a Efici ªNcia Econ ´Mica (en Portugués)

Fernandes De Moura D (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Proporcionalidade e a Efici ªNcia Econ ´Mica (en Portugués)"

A hipótese é que proporcionalidade e efici ªncia econ ´mica podem compor um único procedimento para a realiza § úo da pondera § úo entre princípios jurídicos em colis úo. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermen ªutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de forma § úo da compreens úo em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de efici ªncia econ ´mica (Richard Posner) partem de tradi § µes diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limita § úo ou mesmo elucida § úo do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproxima § úo entre os dois conceitos se justifica com base na afirma § úo de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do “timo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprud ªncia do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de efici ªncia comp µe dois dos tr ªs passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as op § µes existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colis úo, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.